quarta-feira, julho 19, 2006

Comissão Europeia quer que Portugal esclareça IVA reduzido nas fraldas

Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) pediu a cinco membros, entre os quais Portugal, para esclarecerem a aplicação de um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido nas fraldas, informa esta quarta-feira o organismo, em comunicado publicado online.

A CE defende que a redução do IVA nas fraldas, praticada também na Polónia, República Checa, Hungria e Malta, não respeita a legislação comunitária e pediu ao países para, num período de dois meses, explicarem a sua aplicação.O pedido representa um aviso para o não cumprimento da directiva sobre o imposto, actualizada em Fevereiro passado, mas visa também uma revisão da lei europeia sobre o IVA acrescentado às fraldas de bebé.A alteração, reclamada por vários membros do executivo comunitário, vai no sentido de promover políticas sociais e familiares, face ao envelhecimento da população, lê-se na nota informativa.
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Que comentário se pode fazer a isto? Porque é que a Comissão Europeia tem algo a dizer sobre o preço das fraldas em Portugal!? Isto até chega a ser ridiculo!
Bem sei que Portugal atribuiu poderes, "democraticamente", aos orgãos europeis para que a legislação produzida vigorasse no nosso país. Mas não há limites? Não deveriam os nossos governantes salvaguardar a nossa soberania? É que se a Europa já manda no IVA e no preço das fraldas, então já manda em tudo o resto!
Não me digam que a perda da nossa soberania trouxe benefícios, pois neste caso é notório q n é assim. As fraldas em Portugal são mais baratas e a Comissão não quer assim. Está a querer prejudicar as nossa famílias.
Com situações como esta, é impossivel voltar a ter um Portugal com força. Os Portugueses já não mandam em Portugal!