Portugal de volta!: fevereiro 2007

Referendo ao aborto em 2016

Daqui a noves anos espero que aqueles que promoveram este referendo tenham a consciência democrática de realizar uma nova consulta popular. Assim foi nove anos depois de 1998…

Em 1998 o Não ganhou, mas o referendo não foi vinculativo. Este domingo o Sim ganhou, mas o referendo voltou a não ser vinculativo.

Perante o resultado do primeiro acto eleitoral, o PS sempre teve como objectivo realizar outra consulta popular tendo em vista a liberalização do aborto. Conseguiu.

Apesar do resultado de dia 11 não ser juridicamente vinculativo, a Assembleia da República vai legislar no sentido de legalizar e apoiar o aborto. Para a classe política dominante não é necessário consultar novamente os portugueses.

Realmente, aos olhos de alguns, poderá não fazer muito sentido interpelar constantemente os portugueses sobre a mesma matéria (desgaste político e financeiro). Contudo, ou se considera que o povo português decide uma vez e ponto final no assunto, ou, caso o poder politico nos questione novamente, então deve consultar-nos regularmente.

É mais que provável que não seremos chamados às urnas para nos pronunciarmos, mais uma vez, sobre a interrupção voluntária da gravidez, se é que assim se pode chamar. Isto prova que o intuito do referendo não foi respeitar a vontade dos portugueses, mas sim a liberalização total da prática abortiva. Se assim não fosse, daqui a alguns anos teríamos outro referendo. Não faço futurologia, mas é claro que o cenário será este.

A esquerda, maioritariamente defensora do aborto, não descansou enquanto não tinha nas mãos o “poder” para legalizar o aborto.

Os portugueses, que votaram, disseram Sim. O resultado poderia ter sido outro. Perante esta hipótese podemos ter quase a certeza que daqui a poucos anos seríamos confrontados com um novo acto eleitoral. O Sim ganhou, os referendos acabaram.

A justificação para o referendo de dia 11 baseou-se na possibilidade do povo português ter mudado de ideias nestes nove anos. Se assim foi, é exigível democraticamente que daqui por uns tempos seja requerida uma nova consulta popular. Ainda para mais, quando dias após as eleições, já temos dados para afirmar que a opinião de muitos dos que votaram já se alterou. Sócrates anunciou que as consultas obrigatórias não serão instituídas.

Se bem me lembro, uma das principais bandeiras do Sim era a hipótese da mulher abortar, mas que o processo seria responsável e tentaria salvar a vida do filho. Parece que nada disto se concretizará. Os portugueses foram mais uma vez enganados.

Acredito que muitos dos que votaram Sim, não o voltariam a fazer hoje. As promessas não estão a ser cumpridas e as surpresas não ficarão por aqui.

Daqui a alguns meses, vamos começar a provar a nova realidade que começou no Domingo. Vai saber mal e a nossa vontade, incluo aqui os que votaram sim acreditando na responsabilidade, será a de inverter o processo que agora começou.

Eu exijo um referendo ao aborto em 2016!

Diogo Tomás

in Democracia Liberal

Pela vida!

Por voçês votei NÃO. Por voçês lutarei pela VIDA até ao fim.

Abstenção

A participação no referendo não ultrapassará os 40%.
É triste que os portugueses continuem a não perceber a importância dos actos eleitorais, mas é preciso avaliar o que os levou a tomar esta posição perante o referendo.
Penso que o facto de esta questão já ter sido colocada em 98, contribuiu para a abstenção. Muitos pensaram que basta responder uma vez.
Por outros lado, o povo português ainda não terá entendido muito bem o sentido dos referendos. Digo isto, porque a participação nos outros actos eleitorais ultrapassa os 50%.
A culpa é obviamente dos partidos.
Levaram os portugueses às urnas para responderem a algo que já responderam há nove anos atrás. A opinião não muda tão rapidamente.
Fica aqui uma pergunta: se o sim ganhar voltarão a fazer outro referendo? É que o não ganhou em 98 e mesmo assim não foi impeditivo de que fizessem nova consulta popular, mesmo tendo em conta que não foi vinculatico. Parece-me que a resposta é clara: não.
A esquerda instalada fará tantos referendos até que a resposta seja a que desejam. Aqui a democracia perde, pois quando o sim ganhar já não haverá mais referendo para ninguém.
Quanto ao facto de o instituto do referendo não estar revestido de importância aos olhos dos cidadãos, torna-se urgente que o Estado adopte uma política de sensibilização no sentido de credibilizar este tipo de consulta popular. Talvez seja boa ideia recorrer ao referendo em matérias que toquem as verdadeiras preocupações dos portugueses.

Agora vou aguardar por mais desenvolvimentos quanto ao referendo de hoje...